Política de Privacidade

Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

No site internet www.valaevieira.com, a Vala e Vieira, Lda., é responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos por si, respeitando o direito de privacidade dos utilizadores. Não recolhemos nenhuma informação pessoal sem o seu consentimento livre. Os seus dados podem ser partilhados com parceiros da sociedade de forma a prestarmos o melhor serviço possível.

A Vala e Vieira, Lda., pretende dar a conhecer aos seus utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados em vigor, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 abril 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e da Lei n.º 58/2019 de 8 agosto 2019.

1. Responsável pelo tratamento dos dados:
Vala e Vieira, Lda., sociedade por quotas, contribuinte fiscal n.º  506219291, com sede em Rua Comendador João Lopes Coelho da Silva, n.º 95, 2480-353 Juncal.
2. O que são dados pessoais:
É qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Como por exemplo: nome, apelido, NIF, número de cartão de cidadão, número de bilhete de identidade, email, morada de residência, etc…
3. Informação que recolhemos de si:
Ao preencher o nosso formulário de contacto, recolhemos os dados que constam do mesmo.
A informação solicitada é obrigatória pois são dados necessários para lhe podermos responder a qualquer questão.
4. Finalidades do tratamento:
E-mails entre a Vala e Vieira, Lda., e o utilizador.
5. Destinatários dos seus dados:
 – Parceiros da Vala e Vieira, Lda.,
 – Subcontratantes da Vala e Vieira, Lda., responsáveis pelos servidores e arquivos dos dados;
 – Os Tribunais / Administração Pública, sempre que sejam solicitados dados.
6. Restantes Finalidades:
Nenhum dado será comunicado a terceiros, salvo para cumprimento de obrigações legais.
7.Duração do tratamento:
A Vala e Vieira, Lda., trata e conserva os seus dados pessoais enquanto durar a relação contratual.
8. Os seus direitos relativos aos seus dados pessoais:
 – Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
 – Direito à oposição ao tratamento ou a necessidade do tratamento dos dados seja duvidosa;
 – Direito de acesso aos seus dados pessoais e de obter uma cópia dos seus dados que processamos;
 – Direito de retificação de qualquer dado pessoal incorreto;
 – Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
 – Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
 – Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
 – Direito de apresentar uma reclamação a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entendam que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.
9. Subcontratantes:
Os dados pessoais poderão ser tratados por subcontratantes da Vala e Vieira, Lda., responsáveis pelo servidor e arquivo dos dados.
10. Confidencialidade e Segurança:
A Vala e Vieira, Lda., toma as devidas precauções para assegurar que o armazenamento dos dados dos seus utilizadores seja feito num ambiente seguro, a nível de servidor e base de dados, de forma a manter a confidencialidade das informações pessoais processadas através do site. Mantemos os mais elevados níveis de segurança para proteger os seus dados pessoais, para impedir a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada aos seus dados pessoais, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.
Caso haja indícios sérios de violação da Lei de Proteção de Dados por um Utilizador ou por qualquer outra terceira pessoa, Vala e Vieira, Lda., reserva-se o direito de comunicar às autoridades competentes todos os dados pessoais relevantes ou outros que lhe venham a ser solicitados pelos mesmos.
Se ocorrer uma violação dos seus dados que represente um risco para os direitos e liberdades individuais, deve informar Vala e Vieira, Lda., no prazo de 24 horas após tomar conhecimento da mesma.
11. Informação de contacto para exercer os seus direitos:
Caso um utilizador detete que algum dado pessoal seu foi violado, deverá no prazo máximo de 24h comunicar o dado violado à Vala e Vieira, Lda., devendo todas as reclamações serem transmitidas através do formulário de contacto disponível no site internet da Vala e Vieira, Lda.